Direito Educacional

  • Consultivo em Regulação e Legislação Educacional.
  • Atuação em defesa dos interesses de instituições de ensino junto aos órgãos do Poder Judiciário, Procon e do Ministério da Educação e Cultura.
  • Consultoria educacional em Regulação e Legislação Educacional.
  • Assessoria e auditoria para visitas de Autorização, Renovação de Reconhecimento de Curso e Recredenciamento de Instituições de Ensino.
  • Consultoria em contratos educacionais envolvendo alunos, instituições de ensino e seus fornecedores.
  • Atuação preventiva e judicial na área trabalhista em defesa de instituições de ensino.
  • Compliance e Governança Corporativa em Instituições de Ensino.